Estudantes acima de 16 anos que desejam ter acesso, em caso de necessidade, a alguns serviços previdenciários e começarem, desde agora, a contar o tempo de contribuição para a futura aposentadoria já podem fazer isso pela modalidade facultativa (opcional), que é destinada aos cidadãos que não exercem atividade remunerada, mas querem ter proteção social. A contribuição mensal poderá ser de 20% do valor definido de pagamento ou 11% em alíquota reduzida sobre o salário mínimo.
Por meio dessa modalidade, o estudante poderá ter acesso a alguns benefícios previdenciários, como o auxílio por incapacidade temporária e salário-maternidade (assim como aos dependentes), além da pensão por morte e auxílio-reclusão. Além da qualificação do segurado, a contribuição facultativa desse público confere a contagem de tempo de contribuição, que é necessária para a maioria das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os estudantes de baixa renda também podem contribuir pelo modelo de contribuição facultativa de baixa renda. A porcentagem desse tipo de contribuição é de 5% sobre o salário mínimo vigente. Contudo, existem algumas regras específicas que devem ser seguidas nesse caso, para mais informações clique aqui .
Saiba mais informações sobre a contribuição facultativa (de modo geral) no site do INSS, clicando aqui, ou ligue para a Central 135!
Fonte: Ministério da Previdência Social com edição da assessoria de comunicação do Escritório Romer Gonzaga Advocacia & Consultoria
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