INSS: Qual a diferença e as vantagens entre contribuição individual e facultativa?
Nem todo mundo sabe quais são as diferenças e vantagens entre a contribuição individual e a facultativa ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Direito Previdenciário
Notícias relacionadas, Novidades Jurídicas
STJ mantém tese da devolução de benefícios do INSS recebidos por liminar revogada
Implementada pela Lei nº 9.528 de 1997, alteração legislativa fez com que amadurecesse a posição da Justiça em torno da necessidade da devolução de valores da Previdência Social ou assistenciais recebidos pelos beneficiários do INSS, em caso de revogação da tutela antecipada, conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça.
Atenção, aposentados! Novo golpe usa ‘falsa Helô’, a assistente virtual do Meu INSS
Um novo golpe contra aposentados e pensionistas, que podem atingir outros beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social, acende o alerta: criminosos estão usando uma “falsa Helô”, a assistente virtual que aparece apenas no “Meu INSS”, para envio de mensagens por WhatsApp, sendo que não existe esse recurso.
Pedido de revisão previdenciária pode aumentar benefício pago pelo INSS
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com destaque para aposentados e pensionistas, podem ser revisados a qualquer momento, especialmente quando os segurados suspeitam que estejam recebendo quantias menores daquelas que esperavam. É o que afirma o advogado Romer Gonzaga, especialista em Direito Previdenciário do Escritório Romer Gonzaga Advogados.
INSS muda mais uma vez as regras para análise de concessões de benefícios
Medida Provisória – MP nº 1113/22 traz mudanças na forma de analisar as concessões de benefícios do INSS, que pretende acelerar esses processos diminuindo, assim, a fila de espera. O auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e o auxílio-acidente foram os mais impactados pelas novas regras.
Fila do INSS para o Benefício de Prestação Continuada pode demorar quase um ano
O prazo para a concessão do benefício assistencial a pessoas com deficiência de baixa renda (BPC/Loas) tem sido de quase um ano no INSS, conforme dados obtidos pelo jornal EXTRA/Globo. Para o pedido de aposentadoria por invalidez também há uma espera considerável: média de quase sete meses.
Estou desempregado e parei de contribuir com o INSS. Como ficam meus direitos?
Sem o desconto na folha de pagamento, que é feito quando se trabalha com carteira assinada e seguindo as regras da CLT, muitos desempregados param de pagar as contribuições para o INSS, o que gera insegurança em torno de muitos direitos. No entanto, é possível continuar em dia com o benefício, até para não perder esse tempo na hora de requerer a aposentadoria.
Aposentadoria com contribuição única pode acabar
Governo federal estuda uma forma de derrubar, no Congresso, uma brecha legal aprovada na Reforma Previdenciária de 2019, que possibilita usar uma única contribuição previdenciária, em valor alto, no cálculo da aposentadoria para receber um benefício maior.
Revisão da Vida Toda: julgamento do STF vai recomeçar do zero. Entenda!
Aposentados e pensionistas, que há poucos dias certamente comemoravam a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal relacionada à “Revisão da Vida Toda”, agora podem sofrer um revés, considerando que o processo voltou à estaca zero no STF.
STF vota a favor da ‘Revisão da vida toda’ nos benefícios do INSS
A chamada “Revisão da vida toda” teve um desfecho favorável aos segurados nesta sexta-feira (25/2), depois que o assunto esteve em discussão durante meses no STF , em decisão aguardada desde que o ministro Alexandre de Moraes pediu vista em junho de 2021, quando o placar estava empatado em cinco votos.