Direito Trabalhista

Notícias relacionadas, Novidades Jurídicas

Relações trabalhistas devem mudar após fim do estado de emergência de Covid-19

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Implantada em fevereiro de 2020 via ato normativo (Portaria nº 188), que trouxe uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da Covid-19, a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) foi encerrada no Brasil e deve trazer novas regras, ainda não foram elaboradas, que devem impactar nas relações de trabalho.

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Pais com filhos autistas podem ter jornada de trabalho menor, sem redução de salário

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O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) atinge entre 1% e 2% da população de todo o mundo. No Brasil, a estimativa é que dois milhões de pessoas vivam nessa condição, levando em conta que não há uma pesquisa oficial que contabilize esse número no País. Como os filhos autistas demandam cuidados especiais, muitos pais têm recorrido à Justiça para garantir direitos trabalhistas, como a redução de jornada sem impacto no salário.

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Posts indevidos em redes sociais podem gerar demissão por justa causa

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Postagens nas redes sociais que ofendam a empresa, os empregadores ou colegas de trabalho podem levar à demissão por justa causa. Mas e quando elas remetem ao racismo, homofobia, xenofobia, entre outros tipos de preconceitos e alusões a crimes contra a humanidade, como o nazismo? Do ponto de vista da CLT, esse desligamento está dentro da lei?

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Trabalhadores com sintomas de Covid-19, resfriado ou gripe? Conheçam seus direitos!

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Nos últimos tempos, não tem sido apenas a Covid-19 que vem tirando as pessoas de seus ambientes de trabalho. O atual surto de gripe (Influenza), decorrente da nova variante H3N2, também acendeu um alerta. Você sabe quais são seus direitos trabalhistas relacionados ao período de afastamento de suas atividades laborais? Leia aqui!

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Advogado Romer Gonzaga avalia direitos de profissionais domésticos, em entrevista ao Mais Goiás

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Desde a sanção da Lei Complementar nº 150 em 2015, empregadas e empregados domésticas passaram a ter os mesmos direitos trabalhistas que qualquer outro trabalhador do Brasil, conforme explica o advogado trabalhista e previdenciário Romer Gonzaga, em entrevista ao site Mais Goiás.

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