Author name: Romer Gonzaga

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Mesmo que funcionário vá à empresa de vez em quando, modelo híbrido é visto como teletrabalho

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Modelo em que o trabalhador exerce suas atividades laborais, geralmente, alternando idas presenciais à empresa com o home office, o trabalho híbrido ganhou mais força após a crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19, tanto no Brasil como no restante do mundo. Até hoje, muitos empregadores continuam, parcial ou integralmente, adotando esse tipo de trabalho remoto. No entanto, atualmente, existem regras para isso, conforme consta na Lei nº 14.442/2022.

Direito Previdenciário

Aposentados por incapacidade permanente terão aumento de 25% do INSS

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Aposentados por incapacidade permanente – a antiga aposentadoria por invalidez – terão reajuste de 25% no benefício pago mensalmente pelo INSS, conforme está previsto na legislação previdenciária. O adicional também vai favorecer o segurado que comprovar, via documentação, que depende do auxílio de outra – como um cuidador de idosos – para realizar suas atividades diárias: tomar banho, comer, ir ao banheiro, andar, entre outras situações.

Direito Trabalhista

Corpus Christi: Qual é o direito do trabalhador em caso de feriado ou ponto facultativo?

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No dia de Corpus Christi, nem todas as cidades brasileiras consideram como feriado essa comemoração católica, sendo ele ponto facultativo, por não constar no calendário oficial de feriados do Brasil. “A CLT não regulamenta pontos facultativos. Por essa razão, a concessão do feriado de Corpus Christi fica a critério do empregador, se vai conceder ou não a folga para seus colaboradores”, diz o advogado Romer Gonzaga, especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário do Escritório Romer Gonzaga Advocacia & Consultoria.

Direito Previdenciário

‘Prova de Vida’: Golpistas estão se passando por servidores do INSS em contato direto com segurados

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O INSS vem alertando aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios pagos pela Previdência Social sobre um golpe em andamento no Brasil: golpistas com falsos crachás estão se passando por servidores do INSS para fazer a “Prova de Vida” presencial, solicitando dados e fotos dos beneficiários. Cuidado! Não forneça qualquer informação e ligue para a polícia militar para o número 190! A PROVA VIDA, QUE NÃO É MAIS PRESENCIAL, É DE OBRIGATORIEDADE DO INSS. É ELE QUE DEVE ATESTAR QUE O SEGURADO ESTÁ VIVO.

Direito Trabalhista

1º de maio: Nem todos os direitos dos trabalhadores são conhecidos, diz Dr. Romer Gonzaga

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Direito a férias remuneradas, pagamentos por horas extras, 13º salário, licenças maternidade e paternidade, FGTS, seguro-desemprego, entre outros, são os mais conhecidos dos trabalhadores que exercem suas atividades laborais com carteira assinada, ou seja, a partir de contratos vigentes pela CLT. Em alusão a 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalho no Brasil, o advogado Romer Gonzaga, especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário do Escritório Romer Gonzaga Advocacia & Consultoria lista alguns direitos que são menos conhecidos.

Poder Judiciário

OAB-GO usa WhatsApp para receber denúncias de golpes de estelionatários que se passam por advogados

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A OAB de Goiás vem disponibilizando um canal de denúncias via WhatsApp para que vítimas de golpes, em nome da advocacia (a partir de contatos feitos por falsos advogados), possam registrar o ocorrido de forma segura e eficiente pelo número 62 99969-8039. O Escritório Romer Gonzaga Advocacia & Consultoria só faz contato pelos números 62 99318-4343 e 62 99678-0048.

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